Sobre

Rural Vivo, Rural participativo!

Vamos fazer juntos! Vamos mostrar que o rural importa!

O que é e para que serve o PD?

O Plano Diretor é uma Lei que regulamenta as formas de utilizar o território urbano e rural de toda cidade. Ele é um “manual” e também um instrumento legal estratégico para organizar o funcionamento e crescimento do município. Para facilitar a elaboração e execução deste “plano de uso dos territórios nos municípios” é elaborado trazendo grandes temas centrais ou questões importantes paras os municípios, por exemplo, a regulamentação fundiária e desenvolvimento rural e urbano.

Quem elabora e a quem serve o PD?

O município de Campinas é obrigado a elaborar um Plano Diretor (Lei Federal n. 10.257/01). Esta mesma lei determina que o PD deve ser elaborado “com a participação de toda a sociedade”!

Mas, em Campinas, não é isto o que acontece… Você já tinha ouvido falar sobre o PD? Ou foi chamado para discutir o PD?

Por isso, as iniciativas do Fórum Cidadão pelo PD Participativo de Campinas adquirem grande relevância, por ser ele um coletivo de entidades e indivíduos organizados para reivindicar ao Prefeito de Campinas maior participação da sociedade no processo de elaboração do PD (leia mais sobre para que serve).

A participação de “toda a sociedade” muitas vezes não é de fato facilitada pelo poder público: não recebemos informações sobre o que é, para que serve, em que momento é discutido e quais espaços de discussão. Para os moradores de áreas rurais muitas vezes é ainda mais difícil participar porque as informações não chegam a eles, moram em locais de mais difícil etc. Além do trabalho no campo que exige muito do trabalhador/a rural. Mas temos que enfrentar esse grande desafio, pois precisamos, juntos, pensar e planejar o município (para onde ele deve crescer, quais áreas devem ser preservadas, quais incentivos a serem dados às áreas rurais etc.) a partir de nossas realidades e necessidades.

Ameaças e Oportunidades no PD 2017 para o desenvolvimento rural

Já existe um esboço de Plano Diretor sendo elaborado pelo poder público municipal de Campinas. Neste esboço existem itens como Regulação Fundiária, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Economia Solidária e Meio Ambiente.  Mas, o Plano, para virar Lei, precisa ser participativo! Ele precisa contar com a participação de todos em sua elaboração.

Então, vamos fazer de forma participativa?

Ameaça: a alteração do perímetro urbano da cidade, que significa: a redução da zona rural já foi “anunciada”. Esta proposta já está sendo apresentada, inclusive divulgada na imprensa local. Como sabemos, esta discussão vem sendo feita para permitir o loteamento dos territórios rurais para grandes empreendimentos e não considera a população rural e nem mesmo uma concepção de cidade com mais qualidade de vida para todos.

Mas, o momento atual também pode ser uma oportunidade! 

Oportunidade: O que você, sua família, sua comunidade e bairro pensam e propõem sobre as necessidades de vida e produção no meio rural de Campinas? Quais dificuldades você enfrenta para produzir? Como são as condições de transporte, acesso à formação e informação para a vida de sua família e venda de sua produção? Quais incentivos têm recebido para produzir alimentos saudáveis (orgânicos, agroecológicos), manter a paisagem rural (nascentes, rios, vegetação e biodiversidade nativa)? Como pensar de fato no desenvolvimento dos territórios rurais e suas comunidades (na ocupação ambiental e economicamente sustentável deste espaço)?

Como e quando podemos participar?

O momento é agora! O PD de Campinas já está sendo discutido e pode ser definido sem participação social prevista em lei. Existem algumas datas importantes e devemos estar atentos/os e mobilizados para outros momentos que apareçam. Nestes momentos é muito importantes estarmos presentes e já termos propostas e demandas definidas e para isso nos mobilizarmos desde já em nossos espaços (bairros, distritos, associações, locais de produção).

Mostrar que Rural importa, que nós agricultores e agricultoras familiares e pequenos existimos, sabemos o que queremos e não queremos e neste momento, mais do que nunca, que possibilidades reais de desenvolvimento dos territórios rurais e sua manutenção, importam para o futuro de Campinas – e muito!

Acompanhe aqui as informações sobre mobilização e Eventos.

 

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